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Aviso Prévio Indenizado
O decreto nº 6.727 de 12 de janeiro de 2009 revogou artigo do Regulamento da Previdência Social que previa a não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado...

Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2009
Crédito para o BNDES no montante de até R$ 100 bilhões para financiar projetos dos setores de petróleo e gás, energia elétrica e infra-estrutura...

Boletim RH - Edição 26 - novembro - 2010 - Compensação da Dispensa do Fim de Ano

A Democracia e seus desdobramentos nos Poderes Executivo e Legislativo Paranaense

Projeto de Emenda Constitucional
PEC 349/2009 - Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP). "Dá nova redação aos incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal que tratam, respectivamente, da licença-maternidade, e acrescenta inciso XXXV ao mesmo artigo, para criar estabilidades provisórias no emprego para a proteção da maternidade, da adoção e da infância"...

Bota-fora Solução para obra ou crime ambiental

O presente texto tem como finalidade despertar na comunidade em geral, nos profissionais de engenharia, nos empresários do setor e no corpo técnico da administração pública,



TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

GRUPO I – CLASSE VII – Plenário
TC 036.076/2011-2



Boletim RH - Edição 27 - Fevereiro - 2011 - Ponto Eletrônico e seus mitos

Obrigatoriedade da Contribuição Sindical Patronal

Rateio da Contribuição Sindical Urbana...



Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº.14/2009
A PEC do Emprego do Paraná que vincula a concessão de incentivos fiscais para empresa à manutenção e ampliação dos empregos....

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Boletim RH | Boletim RH - Edição 21 - Dezembro - 2009 - Final de Ano Atenção ao período de Férias Coletivas e Individuais


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