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  • 2017-11-21 19:29:53

No dia 9 de setembro o SICEPOT-PR realizou no auditório da APEOP-PR, um Seminário denominado “Clínica Social” com o objetivo de expor as grandes mudanças introduzidas na legislação previdenciária em relação ao FAP – Fator Acidentário de Prevenção e ao NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.

O INSS elaborou um trabalho estatístico de doenças detectadas nos mais diversos segmentos econômicos e profissionais relacionando os respectivos CIDs  (Classificação Internacional de Doenças) com os CNAEs  (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

C
om as alterações legais, houve uma significativa inovação nos mecanismos de prova das doenças ocupacionais transferindo a responsabilidade deste ônus para os empregadores em geral, ou seja,  trata-se da inversão do ônus da prova já instituída no direito consumerista (Código de Defesa do Consumidor) e, em proporções menores, no Direito do Trabalho.

Os novos institutos demandam que as empresas realizem programas de prevenção de doenças e proteção à saúde dos empregados que sejam realmente eficazes.

Verifica-se, então, que muitos são os cuidados legais e formais que as empresas devem adotar para atender a legislação e, inclusive, evitar o crescimento de doenças ocupacionais e o aumento das alíquotas do SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho. Por este motivo é que o SICEPOT-PR decidiu realizar a Clínica Social desenvolvida pelo SESI-PR, com a presença de três consultores de alto gabarito  para ministrar uma palestra provocativa sobre o assunto e presidir os debates que se seguiram ao evento. 

A Clínica Social foi administrada pelos seguintes consultores do SESI:

  • Roberto Sgrott da Silva, Engenheiro Civil, pós graduado em gestão ambiental e engenharia de segurança;
  • Ricardo del Segue Villas Boas, Gestor em Saúde e Segurança do Trabalho do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná; e
  • Rodrigo Meister de Almeida , representante da FIEP no Conselho da Previdência Social no Paraná, formado em Direito e Engenharia de Segurança do Trabalho. 
  • Nesta primeira rodada de estudos estiveram presentes 20 empresas, algumas das quais foram representadas por duas ou mais pessoas.

    O SICEPOT-PR entende ser de suma importância a troca de idéias e experiências para aprimoramento do setor e está aberto às sugestões que as empresas tenham a dar visando outros eventos que venham de encontro aos anseios de nossa categoria. 

Entrem em contato conosco, conversem com nossas Assessorias. 
Confiram as fotos do evento na página incial no álbum de fotos.